Taxa de álcool no sangue: limites, multas e pontos na carta
Um copo pode parecer inofensivo mas, ao volante, basta pouco para pôr em risco a sua segurança e a de quem circula consigo.
Em Portugal, o limite geral da taxa de álcool no sangue é de 0,5 g/l. Para condutores em regime probatório e para determinados condutores e veículos, o limite baixa para 0,2 g/l. A partir de 1,2 g/l, conduzir constitui crime.
Taxa de álcool no sangue: resposta rápida
- Limite geral: menos de 0,5 g/l;
- Condutores em regime probatório e determinados condutores profissionais: menos de 0,2 g/l;
- Entre 0,5 g/l e menos de 0,8 g/l: contraordenação grave;
- Entre 0,8 g/l e menos de 1,2 g/l: contraordenação muito grave;
- A partir de 1,2 g/l: crime.
O limite legal não deve ser visto como uma quantidade segura de álcool que se pode consumir antes de conduzir. Mesmo abaixo desse valor, o álcool pode afetar as capacidades necessárias para uma condução segura.
Qual é a taxa de álcool permitida em Portugal?
A taxa de álcool no sangue, também conhecida pela sigla TAS, indica a quantidade de álcool presente no sangue e é expressa em gramas por litro.
O Código da Estrada considera que um condutor está sob influência de álcool quando apresenta uma taxa igual ou superior a 0,5 g/l.
No entanto, para alguns condutores, o limite é mais baixo. Nestes casos, considera-se condução sob influência de álcool a partir dos 0,2 g/l.
Quem está sujeito ao limite de 0,2 g/l?
O limite de 0,2 g/l aplica-se a:
- Condutores em regime probatório;
- Condutores de veículos de socorro ou de serviço urgente;
- Condutores de veículos de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos;
- Taxistas;
- Motoristas de TVDE;
- Condutores de automóveis pesados de passageiros;
- Condutores de automóveis pesados de mercadorias;
- Condutores de veículos de transporte de mercadorias perigosas.
O regime probatório aplica-se, regra geral, durante os primeiros três anos de validade da primeira carta de condução.
Tabela de limites, multas, pontos e consequências
As consequências de conduzir com álcool dependem da taxa registada e do limite aplicável ao condutor.
|
A quem se aplica |
Taxa de álcool no sangue |
Classificação |
Coima ou pena |
Pontos retirados |
Inibição ou proibição de conduzir |
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Limite geral |
De 0,5 g/l a menos de 0,8 g/l |
Contraordenação grave |
250€ a 1.250€ |
3 pontos |
De 1 mês a 1 ano |
|
Limite geral |
De 0,8 g/l a menos de 1,2 g/l |
Contraordenação muito grave |
500€ a 2.500€ |
5 pontos |
De 2 meses a 2 anos |
|
Condutores sujeitos ao limite de 0,2 g/l |
De 0,2 g/l a menos de 0,5 g/l |
Contraordenação grave |
250€ a 1.250€ |
3 pontos |
De 1 mês a 1 ano |
|
Condutores sujeitos ao limite de 0,2 g/l |
De 0,5 g/l a menos de 1,2 g/l |
Contraordenação muito grave |
500€ a 2.500€ |
5 pontos |
De 2 meses a 2 anos |
|
Todos os condutores |
Igual ou superior a 1,2 g/l |
Crime |
Prisão até 1 ano ou multa até 120 dias |
6 pontos |
Proibição de conduzir entre 3 meses e 3 anos |
Nas contraordenações, o período concreto de inibição de conduzir é determinado dentro dos limites legais, tendo em conta fatores como a gravidade da infração, a culpa e os antecedentes do condutor.
Quando a taxa é igual ou superior a 1,2 g/l, já não está em causa uma contraordenação, mas um crime de condução em estado de embriaguez. A pena e o período de proibição de conduzir são determinados pelo tribunal.
Os limites, coimas, pontos e restantes consequências podem ser consultados no Código da Estrada, disponível no Diário da República.
O que acontece quando são retirados pontos?
A carta de condução começa, por regra, com 12 pontos. Quando são retirados pontos devido a infrações ou crimes rodoviários, podem existir outras consequências:
- Com cinco pontos ou menos, o condutor tem de frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária;
- Com três pontos ou menos, tem de realizar a prova teórica do exame de condução;
- Quando perde todos os pontos, a carta de condução é cassada.
Depois da cassação, não pode ser concedida uma nova carta antes de decorridos dois anos.
Saiba tudo sobre os pontos da carta de condução, no nosso artigo.
Como funciona o teste do álcool?
O chamado teste do balão mede a quantidade de álcool presente no ar expirado. É realizado por uma autoridade ou agente de autoridade através de um aparelho aprovado para esse efeito.
O condutor deve soprar para o aparelho seguindo as instruções dadas. O resultado obtido permite determinar a taxa de álcool e verificar se foram ultrapassados os limites legais.
Os condutores estão obrigados a submeter-se às provas destinadas a detetar a presença de álcool. A mesma obrigação pode aplicar-se a peões envolvidos em acidentes e a pessoas que se preparem para iniciar a condução.
É possível pedir uma contraprova?
Sim. Quando o resultado é positivo, o condutor deve ser informado:
- Do valor registado;
- Das sanções que podem resultar desse valor;
- Do direito a pedir imediatamente uma contraprova;
- Da possibilidade de ter de suportar as despesas, caso a contraprova também seja positiva.
A contraprova pode ser feita através de um novo exame num aparelho aprovado ou por análise ao sangue. O resultado da contraprova prevalece sobre o resultado do primeiro teste.
O que acontece se o condutor recusar o teste?
A recusa de um condutor em submeter-se às provas de deteção de álcool pode constituir um crime de desobediência.
Além da eventual pena aplicada pelo crime, pode ser determinada a proibição de conduzir veículos com motor durante um período entre três meses e três anos.
Quanto tempo é preciso esperar para conduzir depois de beber?
Não existe um número de horas que permita garantir que já é seguro conduzir. A forma como o organismo absorve e elimina o álcool varia de pessoa para pessoa e depende de vários fatores, como a quantidade consumida, o intervalo entre bebidas, a alimentação e as características individuais.
Por esse motivo, não é seguro calcular o momento de conduzir apenas com base no número de copos consumidos ou na sensação de já não estar sob efeito do álcool.
Mesmo na manhã seguinte, a taxa de álcool pode continuar acima do limite legal. Quando existe alguma dúvida, a opção mais segura é não conduzir.
Como o álcool afeta a condução?
O álcool pode alterar as capacidades físicas e mentais necessárias para conduzir, mesmo quando o condutor não se sente embriagado.
Entre outros efeitos, pode:
- Aumentar o tempo de reação;
- Diminuir a capacidade de concentração;
- Prejudicar a coordenação dos movimentos;
- Alterar a perceção da velocidade e das distâncias;
- Dificultar a tomada de decisões;
- Aumentar a confiança e levar à desvalorização dos riscos.
Estas alterações podem dificultar uma travagem atempada, a reação a um obstáculo ou a avaliação correta de uma situação de perigo.
Se beber, não conduza
O facto de existir um limite legal não significa que seja seguro beber antes de conduzir. A taxa registada pode variar e os efeitos do álcool podem surgir antes de esse limite ser atingido.
Quando consumir bebidas alcoólicas, deixe o carro parado e opte por um táxi, TVDE, transporte público ou por um condutor que não tenha bebido.
Na estrada, a melhor margem de segurança é simples: se beber, não conduza.