Tudo o que precisa de saber sobre o Dístico de Residente EMEL
Se vive em Lisboa e tem carro, já deve ter ouvido falar do Dístico de Residente da EMEL. Paga pouco (ou nada, se for a primeira viatura), evita multas e poupa no parquímetro. Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber.
O que é o Dístico de Residente da EMEL?
É, basicamente, uma autorização que permite a quem mora numa zona de estacionamento tarifado da cidade de Lisboa estacionar o carro na sua área de residência sem pagar parquímetro - e sem limite de tempo.
Pode estacionar tanto em lugares tarifados como em lugares exclusivos para residentes, desde que estejam dentro da sua zona e devidamente sinalizados.
Além da sua zona de residência, também pode escolher uma zona vizinha onde o dístico é válido. Mas atenção: se essa segunda zona tiver tarifa preta, já não pode usar o dístico aí.
Quem pode pedir?
Apenas pessoas singulares com residência principal e permanente numa zona abrangida pela EMEL. Ou seja, se vive numa rua onde há estacionamento tarifado pela EMEL, então, provavelmente tem direito a pedir.
O mais importante: todos os documentos têm de estar atualizados e com a mesma morada, desde o cartão de cidadão até ao registo do carro.
Como pedir o dístico da EMEL?
Pode tratar de tudo de duas formas:
- Online: através da área "MeuPerfilEMEL” no site da EMEL;
- Presencialmente: nas lojas EMEL (leve os originais dos documentos listados na secção seguinte).
Se não for o próprio requerente a tratar do pedido, tem de levar um formulário assinado pela pessoa titular do dístico.
Que documentos são necessários?
Para pedir o Dístico de Residente, precisa de apresentar os seguintes documentos:
1. Comprovativo da morada: Cartão de Cidadão, Autorização de Residência ou Certidão de Domicílio Fiscal (pode obter no Portal das Finanças, gratuitamente);
2. Documentos do veículo: certificado de matrícula, ou título de registo de propriedade;
3. Situações especiais:
- Veículo com reserva de propriedade: precisa do contrato.
- Carro em leasing ou aluguer: contrato de locação.
- Usufruto (carro em nome de terceiros): certidão da conservatória ou documento do veículo com usufruto registado.
- Carro da empresa: declaração da entidade empregadora com matrícula, nome do colaborador e vínculo laboral.
Todos os documentos devem ter a mesma morada e estar atualizados.
Quantos dísticos posso ter?
Por norma, pode ter até três dísticos por morada (ou fogo). Se na mesma casa viverem várias famílias, pode ser possível pedir até cinco dísticos. Se for usufrutuário de um veículo (por exemplo, carro de empresa), só pode pedir um dístico por morada nessas condições.
Quanto custa um dístico EMEL?
A boa notícia: o primeiro dístico por morada é gratuito.
Depois, os valores sobem. São cobrados por ano e aplicam-se por cada fogo habitacional:
- 2ª viatura: 54 euros/ano;
- 3ª viatura: 132 euros/ano.
Renovar dístico emel
O Dístico de Residente tem validade de um ano, por isso deve ser renovado anualmente.
E como posso renovar o dístico de residente? A renovação pode ser feita de forma muito semelhante ao pedido inicial (online, através da área "MeuPerfilEMEL” no site da EMEL, ou presencialmente, numa loja EMEL).
Antes de renovar, confirme se os seus documentos continuam atualizados e com a morada correta. Se algo tiver mudado (morada, viatura, titularidade), será necessário apresentar nova documentação.
E se trocar de carro?
Nesse caso, tem de cancelar o dístico antigo. Para tal, envie um email para disticos@emel.pt e peça um novo para a nova viatura.
E para empresas? Existe dístico?
Sim, mas é diferente. As empresas não podem pedir o Dístico de Residente, pois este é exclusivo para pessoas singulares com residência habitual.
Contudo, existe o Dístico de Empresa, pensado para empresas com sede ou atividade em Lisboa, que permite o estacionamento em zonas específicas durante o horário laboral e mediante o pagamento de uma tarifa anual.
O valor varia consoante o número de veículos e a zona escolhida. A lista de documentos e condições pode ser consultada no site da EMEL, na secção Dísticos > Dístico de Empresa.
Dístico Verde, o que é?
Embora seja diferente do Dístico de Residente, o Dístico Verde também está relacionado com o estacionamento em Lisboa, em especial para veículos elétricos ou híbridos plug-in. Se quer saber como funciona e quem pode pedir, leia o nosso artigo completo sobre este dístico.