Documento Único Automóvel (DUA): tudo o que precisa de saber
Se tem carro, há um documento que não pode faltar: o Documento Único Automóvel ou simplesmente DUA. É ele que identifica o veículo, confirma quem é o proprietário e permite circular legalmente na estrada — e até na União Europeia.
Mas será que sabe o que fazer se o perder, se mudar de morada ou se comprar um carro novo? Explicamos tudo de forma simples, passo a passo.
O que é o DUA?
O DUA, também conhecido como Certificado de Matrícula, é o “cartão de identidade” do seu carro. É emitido pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e junta num só documento toda a informação que antes estava no livrete e no registo de propriedade.
Resumindo: identifica o automóvel, o proprietário e as principais características do veículo (marca, modelo, combustível, matrícula, entre outras).
Qual o formato legal do DUA?
O DUA já passou por algumas transformações ao longo dos anos, e hoje pode existir em três formatos diferentes:
- Em papel: era o formato antigo, dobrado em três partes. Continua válido;
- Em cartão: desde 2019 passou a ser emitido num formato mais pequeno e resistente, semelhante à carta de condução;
-
Digital: disponível na aplicação id.gov.pt, com o mesmo valor legal do físico.
Posso mostrar o DUA no telemóvel?
Sim. Os documentos digitais na app id.gov.pt têm igual valor legal e probatório aos originais físicos em território nacional.
Quando é preciso de tratar do DUA?
Deve pedir ou atualizar o DUA sempre que exista alguma alteração importante, como:
- Comprar um veículo novo (primeiro registo);
- Comprar ou vender um carro usado (transferência de propriedade);
- Mudar de morada ou de nome (por exemplo, depois de casamento ou divórcio);
-
Alterar alguma característica do veículo, como a cor ou o tipo de pneus.
Dica: se mudar de morada no Cartão de Cidadão, tem 60 dias para atualizar também no DUA.
Como interpretar o Documento Único Automóvel
Já olhou para o DUA e ficou sem perceber metade das letras e códigos? É normal, o documento está cheio de siglas, mas na verdade é fácil de decifrar quando se sabe o que procurar.
Na frente, encontra os dados do veículo:
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Campo |
Informação |
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A |
Número de matrícula |
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B |
Data da primeira matrícula |
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I |
Data da matrícula a que se refere o certificado |
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C.1.1 |
Apelido do titular (pessoa singular ou denominação da empresa) |
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C.1.2 |
Nome próprio (se aplicável) |
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C.1.3 |
Morada do titular |
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C.3.1 a C.4 |
Identificação de coproprietários ou representantes (se existirem) |
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N.º |
Número do certificado |
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Data de emissão |
Data em que foi emitido o DUA |
No verso, estão as informações mais técnicas, como:
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Campo |
Informação |
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D.1 |
Marca do veículo |
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D.2 |
Tipo, variante e versão |
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D.3 |
Denominação comercial |
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E |
Número de chassis (VIN) |
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F.1 / F.2 / F.3 |
Pesos máximos permitidos |
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G |
Tara |
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J |
Categoria do veículo |
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P.1 / P.2 / P.3 |
Cilindrada, potência e combustível |
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Q |
Relação potência/peso |
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S.1 |
Número de lugares |
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R |
Cor |
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V.7 / V.9 |
Emissões de CO₂ e norma ambiental |
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X.1 / X.2 / X.3 |
Pneumáticos |
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Z |
Observações diversas |
Cada campo serve para identificar o seu carro de forma única, por isso, mesmo que pareça “grego” à primeira vista, todas estas letras têm um propósito.
Quer saber facilmente como ler e interpretar o Documento Único Automóvel? Faça o download do nosso Guia em PDF com a legenda do DUA, para consultar sempre que precisar.
Como pedir o DUA?
Hoje em dia, pode tratar de tudo sem sair de casa. Veja as opções:
Pedir DUA online
- Aceda ao portal Automóvel Online;
- Autentique-se com o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital;
- Escolha o tipo de pedido (novo registo, alteração, segunda via…);
- Preencha o formulário e pague a taxa.
Pedir DUA presencialmente
Se preferir, pode tratar do pedido num balcão do IRN ou numa Loja de Cidadão. Antes de se deslocar, descarregue e preencha previamente o Requerimento de Registo Automóvel (DUA), deste modo, o atendimento é mais rápido e evita contratempos.
No dia, leve também o Cartão de Cidadão e, se for o caso, os documentos do veículo (como o livrete antigo, o registo de propriedade ou a declaração de compra e venda).
Por correio
Neste caso, deve enviar o pedido para um serviço de Registo Automóvel (pode consultar as moradas no site do IRN) e incluir toda a documentação necessária no envelope.
Antes de enviar, siga estes passos:
- Descarregue e preencha o Requerimento de Registo Automóvel (DUA);
- Assine o formulário (a assinatura deve ser reconhecida presencialmente no IRN, por notário, advogado ou solicitador, se não for feita em balcão);
- Junte uma cópia do Cartão de Cidadão;
- Inclua, se aplicável, os documentos do veículo (livrete antigo, registo de propriedade ou declaração de compra e venda);
- Envie também o comprovativo de pagamento da taxa correspondente (pode fazê-lo por cheque visado ou vale postal emitido à ordem do IRN).
Dica: confirme que todos os documentos estão corretamente assinados e legíveis, pois pedidos incompletos ou mal preenchidos podem atrasar o processo.
Como pedir uma 2ª via?
Perdeu o DUA, foi roubado ou já mal se lê? Respire fundo. Pedir uma 2.ª via é rápido e pode fazê-lo também na plataforma falada acima, Automóvel Online.
O novo documento chega à morada indicada e tem um custo fixo de 30 euros, independentemente do canal escolhido.
Pedir a 2.ª via do DUA presencialmente
Se prefere tratar das coisas cara a cara, pode pedir a 2.ª via do DUA num balcão do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou numa Loja de Cidadão.
Leve consigo o Cartão de Cidadão, o requerimento de registo automóvel devidamente preenchido e, se ainda o tiver, o DUA antigo (mesmo que esteja danificado).
Basta tirar senha de atendimento (pode fazê-lo antecipadamente através da plataforma SIGA) e entregar os documentos no balcão. O pagamento é feito no momento, e o novo DUA segue por correio para a morada registada.