Licença de condução ou carta de condução? Saiba as diferenças e qual tirar
Nem todos os documentos que autorizam a condução se chamam "carta de condução”. Existe também a licença de condução. E apesar de ambas servirem para legalizar quem está ao volante (ou ao guiador), o seu propósito, as categorias de veículos abrangidas e os requisitos de acesso são bastante diferentes.
Se está prestes a tirar a carta ou a precisar de um documento para conduzir tratores ou ciclomotores, vale a pena perceber exatamente para que serve cada um. Venha daí.
O que é a carta de condução?
É o documento mais comum e conhecido por todos. É aquela "carta” que permite conduzir automóveis, motociclos, triciclos, quadriciclos... em suma, a maioria dos veículos que circulam na estrada.
Condições para tirar carta de condução
Para obter uma carta de condução, é necessário:
- Ter idade mínima exigida para a categoria (por exemplo, 18 anos para automóveis ligeiros — categoria B);
- Ter aptidão física, mental e psicológica;
- Residir legalmente em Portugal;
- Saber ler e escrever;
- Ser aprovado no exame teórico e no exame prático.
Assim que estes requisitos estão cumpridos, o condutor recebe uma carta de condução com validade temporária (os famosos três anos do regime probatório). Durante esse tempo, o condutor deve manter um comportamento exemplar, caso contrário, arrisca-se a ver a sua carta suspensa ou não convertida em definitiva.
A carta de condução é emitida pelo IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a entidade responsável por todos os títulos de condução em Portugal.
Quanto custa tirar uma carta de condução?
Tirar a carta de condução pode representar um investimento significativo, variando bastante consoante a escola, a região e o número de aulas necessárias. Em média, o processo completo (incluindo formação teórica, prática, exames e emissão do documento) pode custar entre 800 e 1.200 euros. Em casos com mais aulas ou reprovações, o valor pode ultrapassar os 1.500 euros.
Saiba mais sobre os custos e categorias no nosso artigo.
E o que é a licença de condução?
A licença de condução é um documento diferente da carta e muito mais específico. Em vez de permitir conduzir automóveis ou motociclos de maior cilindrada, serve para conduzir veículos como:
- Ciclomotores (até 50cm³);
- Motociclos de cilindrada não superior a 50 cm³;
- Tratores agrícolas e máquinas florestais.
Em muitos casos, a licença de condução é procurada por quem precisa de conduzir este tipo de veículos para trabalhar no campo, numa quinta ou numa exploração florestal.
Condições para obter uma licença de condução
Para obter esta licença, também é preciso cumprir algumas condições:
- Ter pelo menos 16 anos para a categoria I (com autorização dos pais ou representante legal, se for menor);
- Ter 18 anos para as categorias II e III;
- Estar fisicamente e mentalmente apto;
- Fazer exame de condução (em alguns casos, apenas prático);
- Residir em Portugal.
O processo passa, tal como na carta, por uma formação adequada, um exame e o pagamento das respetivas taxas. E, ao contrário do que muita gente pensa, não é preciso ter carta de condução para tirar a licença — são documentos independentes e com finalidades diferentes.
Tal como a carta, a licença de condução é emitida pelo IMT, que também define os requisitos, exames e entidades autorizadas a dar formação.
Qual o custo da licença de condução?
Os custos da licença de condução são geralmente mais baixos. Por exemplo, a emissão da licença pode custar cerca de 15 euros, a que se somam as taxas do exame e, se aplicável, da formação teórica e prática.
Então, devo tirar uma licença de condução ou carta de condução?
Depende. Se quer conduzir um carro para ir trabalhar, passear ou fazer a vida do dia a dia, o caminho é claro: precisa da carta de condução.
Mas se precisa apenas de um trator agrícola para trabalhar no campo ou de um ciclomotor para circular em pequenas distâncias, a licença de condução pode ser suficiente (e até mais rápida e barata de obter).
Ainda assim, é importante sublinhar: conduzir sem o título certo é crime e pode dar origem a coimas ou mesmo pena de prisão. Por isso, antes de pegar num volante ou num guiador, certifique-se de que está legalmente habilitado para o fazer.