O meu carro foi rebocado. O que fazer?
Chegar ao local onde estacionou e perceber que o carro já lá não está é um daqueles momentos que ninguém quer viver. O coração dispara, o stress começa a subir e os pensamentos disparam para todas as direções. Mas antes de pensar no pior, respire fundo - há grandes hipóteses de o seu carro ter sido "apenas” rebocado. E, se for esse o caso, este artigo é para si.
Porque é que o meu carro foi rebocado?
Existem diversas situações em que um carro pode ser bloqueado por autoridades de trânsito. De acordo com as regras do Código da Estrada, os carros são rebocados quando são estacionados em locais que justificam a respetiva remoção por questões de segurança, de socorro ou emergência e de ordem pública. Algumas das situações mais comuns, incluem:
- Estacionar em locais proibidos;
- Estacionar em lugares destinados a deficientes ou idosos;
- Estacionar em frente a garagens ou entradas de edifícios;
- Estacionar em áreas de carga e descarga;
- Estacionar em cima de passeios ou qualquer outro lugar que impeça a correta passagem dos peões;
- Estacionar em locais que possam colocar em risco a segurança das pessoas.
Saiba onde parar ou estacionar o carro para não ser multado ou rebocado.
Também podem ser rebocados veículos:
- Estacionados há mais de 30 dias em locais públicos sem taxa associada;
- Que permaneçam mais de 48 horas no mesmo local com sinais de abandono;
- Que não tenham matrícula visível ou legível.
Como saber se o meu carro foi rebocado?
Se, por alguma razão, estacionou o seu automóvel em algum dos locais acima indicados, chegou ao sítio e não o encontrou, o temido - e mais provável cenário - poderá confirmar-se: o seu carro foi rebocado.
Como saber onde está o carro rebocado?
Quando tal acontece, deve utilizar o SMS Reboque. Esta iniciativa informa-o, em alguns segundos, sobre a localização do parque onde se encontra o carro rebocado por estacionamento de forma irregular, abusivo ou proibido.
Precisa apenas digitar a palavra REBOQUE seguida de espaço e da MATRÍCULA da viatura e enviar um SMS para o número 3838. Esta mensagem de texto não terá qualquer custo. Em seguida receberá uma nova SMS a informar sobre o local e horário de funcionamento do parque de recolha.
Exemplo: REBOQUE 53-AO-11
Se preferir, pode também fazê-lo online, através do website.
Esta plataforma é da responsabilidade do Ministério da Administração Interna (MAI) e é transversal a todas as forças de segurança.
Atenção que, fora de Lisboa, Porto e Oeiras, deverá contactar a PSP ou a autoridade local responsável pelo estacionamento, pois o serviço SMS Reboque pode não abranger outros municípios.
Quanto se paga quando o carro é bloqueado?
Se o veículo for apenas bloqueado, e o pagamento for feito antes de o reboque intervir, estas são as taxas aplicáveis:
- Ciclomotores e motociclos: 47 euros;
- Veículos ligeiros: 83 euros;
- Veículos pesados: 160 euros.
Mesmo que o carro não chegue a ser rebocado, a taxa de remoção pode ser cobrada na mesma se o reboque já tiver chegado ao local da infração.
Quanto se paga quando o carro é rebocado?
Nestes casos, aplica-se a taxa de remoção e, se o carro ficar no parque, também a taxa de depósito:
Taxa de remoção:
- Ciclomotores e motociclos: 47 euros;
- Veículos ligeiros: 105 euros;
- Veículos pesados: 200 euros.
Taxa de depósito (por cada 24h ou fração):
- Ciclomotores e motociclos: 20 euros;
- Veículos ligeiros: 30 euros;
- Veículos pesados: 47 euros.
Exemplo prático: se o seu carro for rebocado e ficar dois dias no parque, poderá ter de pagar:
105 € (remoção) + 30 € x 2 (depósito) = 165 euros, além da coima por estacionamento indevido.
Quando um veículo é bloqueado e depois removido, apenas se aplicam as taxas de remoção e depósito. A taxa de bloqueio não é cobrada nesse caso.
Além disso, a taxa de remoção é sempre devida a partir do momento em que o reboque chega ao local, mesmo que a viatura acabe por não ser levada.
O que fazer quando me rebocam o carro?
Assim que souber onde está o veículo, deve dirigir-se ao parque de recolha com a seguinte documentação:
- Documento Único Automóvel (DUA) ou contrato de leasing/ALD;
- Carta de condução válida;
- Cartão de Cidadão (ou Bilhete de Identidade + NIF).
Apenas o proprietário ou alguém com autorização escrita pode levantar o carro.
E se não tiver dinheiro para pagar?
Se não conseguir pagar o valor total no momento, pode tentar pedir pagamento em prestações junto da entidade responsável pela cobrança. Em alguns casos, tem até 45 dias para levantar o veículo, mas quanto mais tempo passar, mais elevado será o custo com o depósito.
E se quiser reclamar?
Se considerar que o reboque foi indevido ou que houve danos no seu carro, pode apresentar:
- Reclamação no livro de reclamações do parque de recolha;
- Defesa da coima no prazo de 15 dias úteis, conforme indicado no auto de contraordenação que recebeu.