Taxa de carbono em Portugal: tudo o que precisa de saber
Porque é que os combustíveis continuam a subir, mesmo quando o petróleo está mais barato? A resposta pode estar num nome que tem ganho cada vez mais protagonismo: taxa de carbono. Pode parecer só mais um imposto, mas a verdade é que está a mudar – e muito – o valor que pagamos quando vamos à bomba de gasolina. Vamos conhecer melhor este imposto, como lidar com este cenário e reduzir o impacto no dia a dia.
O que é a taxa de carbono?
É um imposto que incide sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) libertadas pela queima de combustíveis fósseis, como a gasolina, o gasóleo, o gás natural ou o carvão. O objetivo? Penalizar as fontes de energia mais poluentes e incentivar o uso de alternativas mais limpas e amigas do ambiente.
Este imposto aplica-se em Portugal desde 2015 e é revisto todos os anos. Quanto mais CO2 um combustível liberta quando é usado, maior é a taxa que se paga.
O que causa o aumento da taxa de carbono?
Há várias razões que explicam as subidas sentidas:
- Compromissos ambientais: Portugal faz parte de acordos internacionais, como o Acordo de Paris, que definem metas para reduzir as emissões de CO2. A taxa de carbono é uma das ferramentas escolhidas para ajudar a atingir esses objetivos;
- Descongelamento da taxa: entre 2022 e 2023, o Governo suspendeu a atualização da taxa para travar os efeitos da subida abrupta dos combustíveis. Mas agora, com o petróleo a descer, essa suspensão está a ser revertida e o imposto voltou a aumentar;
- Mercado de carbono europeu: o valor da taxa é influenciado pelo preço da tonelada de CO2 nos leilões de licenças de emissão da União Europeia. Quando esse preço sobe, a taxa em Portugal também sobe;
- Pressão fiscal: o Orçamento do Estado para 2025 prevê o aumento da receita vinda dos combustíveis - e a taxa de carbono é uma das formas de o fazer.
O que é o mercado de carbono?
O mercado de carbono é uma espécie de bolsa onde se compram e vendem licenças para emitir dióxido de carbono (CO2). Cada licença dá direito a emitir uma tonelada de CO2, e empresas que poluem menos podem vender as licenças que não usam a outras que excedem os seus limites. O mesmo pode ser aplicado a países, ou seja, os países que emitem menos CO2, podem vender a outros que ultrapassem a meta.
Na União Europeia, este sistema é conhecido oficialmente como Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) (em inglês, EU ETS - Emissions Trading System). É o primeiro e maior mercado de carbono do mundo e funciona como a base de cálculo para a taxa de carbono aplicada em Portugal.
Isto porque o valor da taxa de carbono portuguesa é definido anualmente com base na média do preço das licenças negociadas no CELE. Ou seja, sempre que o preço por tonelada de CO2 sobe neste mercado europeu, a taxa de carbono em Portugal também tende a aumentar.
Porque é que a taxa de carbono afeta os combustíveis?
Porque os combustíveis que usamos no dia a dia – seja para o carro, para aquecer a casa ou para transportar bens – emitem CO2. Como tal, são diretamente afetados por esta taxa.
Sempre que a taxa de carbono sobe, os combustíveis ficam mais caros. E isso sente-se logo no bolso, especialmente se o seu carro ainda tiver um motor a combustão.
Como a taxa de carbono afeta os consumidores?
A resposta mais direta: afeta toda a gente, de forma direta ou indireta.
- Condutores: sentem o aumento sempre que vão à bomba, porque a cada litro abastecido estão a pagar uma parte referente à taxa de carbono;
- Famílias: mesmo quem não conduz sente o impacto - basta pensar nos produtos do supermercado, cujos preços sobem com os custos de transporte;
- Empresas: sobretudo nas áreas de logística, transporte e produção, enfrentam maiores custos operacionais, que muitas vezes se refletem no preço final ao consumidor.
Como reduzir o impacto da taxa de carbono?
Enquanto a mudança para fontes de energia mais limpas não é uma realidade generalizada, há algumas formas de atenuar o impacto:
- Escolher combustíveis com menor teor de emissões, como os biocombustíveis;
- Adotar uma condução mais eficiente para reduzir consumos;
- Avaliar a possibilidade de trocar para um carro elétrico ou híbrido, que estão isentos da taxa de carbono e podem trazer benefícios fiscais;
- Apostar na partilha de transportes ou no uso de bicicletas e trotinetes elétricas em trajetos curtos.
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Taxa de carbono em Portugal em 2025: o que podemos esperar?
O Governo já anunciou que vai continuar a descongelar gradualmente a taxa de carbono. Ainda assim, houve uma pequena descida em janeiro de 2025 – de 81 euros/tonelada para 67,395 euros/tonelada – compensada por uma subida do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). O objetivo foi evitar que o preço final dos combustíveis aumentasse logo no início do ano.
Mas não nos iludamos: os preços vão continuar a ser pressionados por esta lógica de descarbonização e transição energética. Se não for pelo carbono, será pelo ISP. O resultado é o mesmo.
Qual é a relação entre a taxa de carbono e a taxa de ISP?
Aqui costuma haver alguma confusão, por isso vamos esclarecer:
- Taxa de carbono: incide sobre as emissões de CO2
- ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos): é um imposto que incide diretamente sobre os combustíveis, independentemente do nível de poluição que causam.
Ambos contribuem para o preço final dos combustíveis, mas têm naturezas diferentes. Como referido acima, a taxa de carbono desceu ligeiramente para 67,395 euros/tonelada em 2025, enquanto o ISP subiu cerca de três cêntimos por litro.
Esta decisão faz parte de uma estratégia do Governo para ajustar ambos os impostos de forma a manter estável a carga fiscal sobre os combustíveis. Ou seja, mesmo com alterações nos valores individuais da taxa de carbono e do ISP, o objetivo é que o impacto no preço final pago pelos consumidores se mantenha equilibrado.
Em resumo, mexe-se de um lado, ajusta-se do outro - mantendo o mesmo peso na carteira.
A taxa de carbono vai continuar a subir nos próximos anos?
Portugal comprometeu-se a atingir a neutralidade carbónica até 2045 e, para isso, vai continuar a aplicar medidas que penalizam as emissões de CO2. Entre elas, está a taxa de carbono, que deverá manter uma trajetória ascendente nos próximos anos.
Sim, é uma transição com custos. Mas é também uma transição necessária. Quanto mais cedo se der o passo para alternativas mais sustentáveis, menor será o impacto no dia a dia - e maior o contributo para um planeta mais saudável. Mesmo que o caminho tenha alguns buracos, é para lá que todos estamos a caminhar.
Na Carglass®, o compromisso com a sustentabilidade faz parte da viagem: desde práticas mais ecológicas na reparação e substituição de vidros até à aposta contínua na redução da pegada ambiental em todas as etapas do processo.