Multas, parquímetros e reboques: como sobreviver ao estacionamento da EMEL
Estacionar em Lisboa nem sempre é tarefa fácil. Entre zonas pagas, limites de tempo, dísticos, bloqueios e reboques, basta um pequeno deslize para levar uma multa ou encontrar o carro "desaparecido”. A EMEL, está por trás da gestão de grande parte do estacionamento na cidade e não está só ali para cobrar parquímetro.
Se costuma circular por Lisboa, este artigo pode poupar-lhe dores de cabeça - e alguns euros.
O que é a EMEL?
Para os Lisboetas, este nome dispensa apresentações. Mas para quem não está tão por dentro, a EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa) é a entidade responsável pela gestão do estacionamento público na capital. Além de supervisionar os lugares pagos à superfície, também gere parques, promove soluções de mobilidade (como bicicletas partilhadas ou car sharing) e tem um papel ativo no planeamento urbano da cidade."
É também a EMEL que fiscaliza os veículos mal estacionados e, se for caso disso, aplica coimas, bloqueia rodas ou manda rebocar carros.
Zonas da EMEL e os tarifários de estacionamento
Lisboa está dividida por cores, e não é apenas para ser bonito: cada cor representa uma zona com diferentes pressões de estacionamento e, por isso, com regras e preços distintos.
Veja como funciona:
- Zona Verde: tarifário mais acessível, ideal para estacionar fora do centro e continuar de transportes. Tem um custo de 0,80 cêntimos/hora e por um tempo máximo de 4h;
- Zona Amarela: pressão média, bastante usada, especialmente em zonas próximas do centro. Tem um custo de 1,20 euros/hora e por um tempo máximo de 4h;
- Zona Vermelha: alta rotação, muito procurada. Tem um custo de 1,60 euros/hora e por um tempo máximo de 2h;
- Zona Castanha: a mais exigente, onde a procura supera claramente a oferta. Tem um custo de 2,00 euros/hora e por um tempo máximo de 2h;
- Bilhete Diário: existe em zonas específicas, com pouca procura e sem residentes. Permite estacionar o dia inteiro por 2 euros (zona verde) ou 3 euros (zona amarela).
Consulte o mapa das zonas da EMEL.
Todas estas zonas estão bem sinalizadas e é possível pagar o estacionamento nos parquímetros ou através da APP ePark, que lhe falamos já de seguida.
ePark EMEL
A ePark é a aplicação da EMEL que permite pagar o estacionamento em Lisboa através do telemóvel, sem precisar de moedas nem de ir ao parquímetro.
Basta instalar a app, registar-se e indicar onde estacionou, quanto tempo quer ficar e a matrícula do veículo. A grande vantagem? Pode prolongar o tempo ou terminar o estacionamento remotamente e só paga o tempo que usou.
Os fiscais da EMEL consultam em tempo real se o pagamento está ativo, por isso não precisa de deixar comprovativos no carro. Pode carregar saldo via MB Way, referência multibanco ou PayPal, e consultar o histórico de estacionamentos sempre que quiser.
Paga-se parquímetro ao fim de semana?
O horário habitual do estacionamento pago é de segunda a sexta-feira, entre as 9h e as 19h. Ao fim de semana, a maioria das zonas não exige pagamento, mas há exceções, por isso, é importante confirmar sempre a sinalização no local ou na app ePark.
Dísticos: Verde e de Residente
Se costuma estacionar sempre na mesma zona, pode valer a pena pedir um dístico.
- O dístico de residente permite estacionar na área de residência sem limite de tempo e com tarifa reduzida;
- Já o dístico verde é uma alternativa para quem precisa de estacionar regularmente em zonas menos centrais.
Qual é a tolerância da EMEL?
Não existe uma margem oficial de tolerância. Se o tempo de estacionamento terminar, o risco de multa é real, mesmo que só tenha passado alguns minutos. Por isso, se está a pagar com moedas ou parquímetro físico, é melhor jogar pelo seguro, porque as coimas não são simpáticas.
EMEL e as multas
E se não pagar ou estacionar mal? A EMEL não perdoa. E, em certas situações, também não espera. Para além da tradicional multa, pode ver o carro bloqueado ou até rebocado.
Que multas pode passar a EMEL?
A EMEL pode aplicar sanções sempre que deteta infrações ao Código da Estrada nas zonas que gere. Algumas são leves e resultam apenas numa coima; outras são consideradas graves e podem levar à perda de pontos na carta ou até à inibição de conduzir.
Estas são algumas das situações mais comuns e os valores associados:
- Estacionar sem pagar ou com tempo esgotado: entre 30 e 150 euros;
- Estacionar em local proibido (ex: passeio ou zona sinalizada): entre 30 e 150 euros;
- Estacionar em lugar de residente sem dístico: entre 60 e 300 euros;
- Estacionar em passadeira: coima entre 60 e 300 euros, perda de 2 pontos na carta e possível inibição de conduzir;
- Estacionar em lugar reservado a pessoas com deficiência: entre 60 e 300 euros, perda de 2 pontos na carta e sanção acessória.
Os valores exatos podem variar consoante a gravidade e reincidência, mas estas são as faixas previstas no Código da Estrada.
Algumas das infrações, como parar na passadeira ou em lugar de pessoas com deficiência, são consideradas graves. Para além da coima, podem levar à perda de pontos na carta e à inibição de conduzir entre 1 a 12 meses.
Bloqueio, reboque e depósito: quanto custa tudo isto?
Se o seu carro for bloqueado ou rebocado, prepare-se para pagar mais do que uma simples multa.
Quanto custa desbloquear um carro na EMEL?
- 49 euros para motos e ciclomotores;
- 85 euros para veículos ligeiros;
- 164 euros para veículos pesados.
Quanto é a multa de um carro rebocado pela EMEL?
- 49 euros para motos;
- 108 euros para veículos ligeiros;
- 205 euros para pesados.
Nota importante: a taxa de remoção é cobrada a partir do momento em que o reboque da EMEL inicia a operação, mesmo que o carro ainda não tenha sido levado. Ou seja, se o condutor aparecer antes do veículo ser removido, ainda assim terá de pagar a taxa, porque o serviço já foi acionado.
O que acontece se um carro sem inspeção for rebocado pela EMEL?
Se a EMEL rebocar um carro que não tem inspeção válida, o proprietário pode vir a pagar uma multa adicional, mas não diretamente no momento em que vai levantar o veículo.
A EMEL não tem competência para autuar por falta de inspeção, mas pode comunicar a infração às autoridades competentes (como a PSP ou GNR), que podem aplicar uma coima entre 250 e 1.250 euros e, em alguns casos, apreender o veículo. Ou seja, o carro pode ser levantado no parque normalmente, mas não deve voltar a circular sem inspeção válida, sob pena de nova contraordenação.
Qual é o valor diário a pagar enquanto o carro estiver rebocado?
- 21 euros para motos;
- 31 euros para ligeiros;
-
49 euros para pesados.
Nota importante: Se o reboque chegar ao local e já estiver em marcha, a taxa de remoção é cobrada mesmo que o veículo ainda não tenha sido levado.
Como saber se o carro foi rebocado?
Se chegou ao local onde deixou o carro e este desapareceu, há forma de saber rapidamente o que se passou:
- Envie um SMS gratuito para o 3838 com a palavra Reboque + matrícula (ex: Reboque 00-AA-00);
- Ou use o portal do MAI (Ministério da Administração Interna) para verificar.
Se o carro tiver sido, de facto, rebocado, a resposta ao SMS ou a informação no portal indicará qual a entidade responsável e para que parque o carro foi levado.
Como recuperar o carro rebocado?
Deve dirigir-se ao Parque de Rebocados da EMEL, que fica na Azinhaga de Santa Susana, 1750-253 Lisboa, com:
- Documento do carro (DUA ou equivalente);
- Documentos pessoais (cartão de cidadão e carta de condução).
- Leve também paciência, porque além da documentação vai ter de pagar todas as taxas associadas.
E se quiser reclamar?
Pode fazê-lo, mas apenas dentro de 15 dias úteis após receber a notificação.
- Infrações leves de estacionamento: pode reclamar junto da Câmara Municipal de Lisboa (online ou por carta);
- Infrações graves ou extra estacionamento: deve enviar a defesa para o Comando da GNR/PSP da sua área de residência ou para o Tagus Park.