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Pontos na carta de condução: como consultar, manter (e até ganhar mais)
Quantos pontos ainda tem na sua carta de condução? Se nunca pensou nisso, talvez esteja na altura de o fazer. O sistema de pontos pode passar despercebido no dia a dia, mas tem impacto direto na sua liberdade de conduzir. Perder pontos é mais fácil do que parece… mas recuperá-los também. Venha daí, vamos explicar-lhe tudo.
O que é o sistema de pontos da carta de condução?
Desde 1 de junho de 2016, todas as cartas de condução em Portugal estão ligadas a um sistema de pontos. E como é que isto funciona? De forma simples: cada condutor começa com 12 pontos e, à medida que comete infrações mais graves (como contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários) vai perdendo pontos.
Mas nem tudo gira à volta de penalizações. Se adotar uma condução responsável, também pode ser recompensado: é possível ganhar pontos e até ultrapassar o número inicial.
Como se perdem pontos na carta?
A perda de pontos depende da gravidade da infração.
Contraordenações leves
Não fazem perder pontos. São, por exemplo, estacionar em segunda fila ou circular sem inspeção válida. Ainda assim tenha cuidado, porque dão direito a coima.
Contraordenações graves
Geralmente retiram 2 pontos, mas podem ir até 3 pontos em situações mais sérias. Exemplos:
- Conduzir sem seguro: –2 pontos;
- Estacionar numa passadeira: –2 pontos;
- Falar ao telemóvel enquanto conduz: -3 pontos;
- Conduzir com álcool entre 0,5 g/l e 0,8 g/l: –3 pontos;
- Ultrapassagem junto a passadeiras: –3 pontos.
Contraordenações muito graves
Tiram 4 a 5 pontos, dependendo da situação. Exemplos:
- Circular em contramão em autoestradas, vias equiparadas ou vias com mais de uma via de trânsito em cada sentido: –4 pontos;
- Velocidade superior a 40 km/h em zona urbana: –4 pontos;
- Condução sob o efeito de drogas: –5 pontos.
Crimes rodoviários
É a penalização mais pesada. Se cometer um crime na estrada, como conduzir com mais de 1,2 g/l de álcool no sangue, perde automaticamente 6 pontos. Se cometer várias infrações no mesmo dia, pode perder até 6 pontos de uma só vez e até mais, se uma delas for condução sob álcool ou drogas.
Quer saber que infrações podem dar origem a coimas e perda de pontos? Veja neste artigo os diferentes tipos de multas de trânsito e o que está em causa em cada uma.
E se ficar com poucos pontos na carta?
O sistema é progressivo e, à medida que o número de pontos diminui, o condutor é obrigado a tomar medidas para manter a carta ativa:
- 5 ou 4 pontos: tem de frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária (paga por si);
- 3, 2 ou 1 ponto: tem de fazer o exame teórico de condução novamente;
- 0 pontos: a carta é cassada e só poderá voltar a tirá-la dois anos depois, fazendo exames teóricos e práticos.
A falta não justificada ou a reprovação numa formação ou exame obrigatório tem como efeito necessário a cassação da carta de condução.
Como recuperar pontos da carta?
Nem tudo são más notícias! Se for cuidadoso na estrada, pode recuperar pontos e até ultrapassar os 12 iniciais. Como? Veja de seguida.
- Sem infrações durante 3 anos? Ganha 3 pontos (até ao máximo de 15);
- A cada período de revalidação da carta, se não tiver cometido crimes rodoviários e fizer formação voluntária de segurança rodoviária, ganha 1 ponto extra (até ao máximo de 16 pontos com esta via);
- Condutor profissional? Em alguns casos, o período sem contraordenações graves ou muito graves é de 2 anos, em vez de 3, quando as infrações sejam cometidas no exercício das funções profissionais;
- A formação obrigatória por ter poucos pontos não “devolve” pontos por si só: serve para cumprir uma obrigação legal e evitar a cassação da carta.
Como saber quantos pontos tenho na carta de condução?
Saber quantos pontos ainda tem na carta é simples e gratuito. Só precisa de se autenticar com Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou NIF e senha, e aceder a um dos seguintes portais:
Se preferir, pode pedir ajuda num Espaço Cidadão ou até em alguns postos da GNR ou PSP.
Condução responsável: como manter os pontos (e a segurança)
Checklist para uma carta mais tranquila
Manter os seus pontos intactos é mais simples do que parece. Antes de ligar o motor, faça este pequeno “check” mental:
Mantenha a distância de segurança entre veículos;
Evite o uso do telemóvel ao volante;
Não conduza sob o efeito de álcool ou medicamentos que afetem a atenção;
Respeite os limites de velocidade, especialmente em zonas urbanas e de coexistência;
Use sempre o cinto de segurança, mesmo em trajetos curtos;
Evite ultrapassagens arriscadas ou bruscas, sobretudo em zonas com pouca visibilidade;
Esteja atento aos peões e ciclistas;
Nunca estacione em passadeiras ou lugares reservados, como os destinados a pessoas com deficiência;
Essencialmente, adote uma condução defensiva ao antecipar comportamentos dos outros condutores e privilegiando sempre a segurança.
12Hábitos que protegem a sua carta. Todos os condutores começam com 12 pontos — cumpra esta checklist e mantenha-os intactos.
Cuidar dos seus pontos é também uma forma de cuidar da sua segurança e da dos outros. Ao adotar uma condução mais consciente, está a garantir que continua a conduzir com tranquilidade, e que todos à sua volta chegam bem ao destino.