Multas de trânsito: das mais frequentes às mais esquecidas
Levar com uma multa nunca é agradável. E, a verdade, é que basta um pequeno deslize para que isso aconteça. Uma chamada rápida enquanto se conduz, um "acelera só mais um bocadinho” ou o carro deixado em segunda fila porque "eram só dois minutos”... tudo isto pode transformar-se numa coima pesada, pontos a menos na carta e, em alguns casos, na proibição de conduzir.
Neste artigo, não vamos apontar o dedo; vamos mostrar que tipos de multas de trânsito existem, para que possa conduzir mais informado e evitar dissabores.
Como se classificam as multas de trânsito?
Antes de irmos aos tipos de multas, é importante perceber que, em Portugal, as infrações de trânsito são divididas em três grandes categorias:
- Contraordenações Leves: apenas coima, sem perda de pontos na carta;
- Contraordenações Graves: coima + possível inibição de conduzir + perda de 2 a 3 pontos;
- Contraordenações Muito Graves: coima + inibição de conduzir + perda de 4 a 6 pontos.
Há ainda as situações mais extremas, classificadas como crimes rodoviários, que podem levar a processos judiciais e até prisão.
Agora sim, vamos ver os tipos de multas mais frequentes.
Multa por excesso de velocidade
Digamos que esta não surpreende ninguém: o excesso de velocidade é a infração mais comum nas estradas portuguesas. E os valores variam consoante o excesso e o tipo de estrada.
Para veículos ligeiros e motociclos
Dentro das localidades:
- Até 20 km/h a mais: 60 a 300 euros;
- 20-40 km/h a mais: 120 a 600 euros;
- 40-60 km/h a mais: 300 a 1.500 euros;
- Mais de 60 km/h a mais: 500 a 2.500 euros.
Fora das localidades:
- Até 30 km/h a mais: 60 a 300 euros;
- 30-60 km/h a mais: 120 a 600 euros;
- 60-80 km/h a mais: 300 a 1.500 euros;
- Mais de 80 km/h a mais: 500 a 2.500 euros.
Penalização extra: perda de pontos na carta e possível inibição de conduzir, se for contraordenação grave ou muito grave.
Multa por falta de inspeção periódica
Se andar com o carro sem inspeção em dia, arrisca uma bela multa, ora veja:
- Carros: 250 a 1250 euros;
- Motos/triciclos/quadriciclos: 120 a 600 euros.
E atenção: se for apanhado sem a ficha de inspeção, pode pagar entre 60 e 300 euros (podendo ser reduzido se apresentar a ficha nos oito dias seguintes).
Multa por conduzir sem carta de condução
Conduzir sem carta é uma das infrações mais graves e, em muitos casos, é mesmo considerado crime. As consequências variam consoante a situação, mas nenhuma delas é leve. Eis os cenários mais comuns e respetivas penalizações:
Nunca tirou a carta ou está a conduzir com ela apreendida
- Crime rodoviário;
- Penalização: pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias.
Conduz um veículo para o qual não está habilitado
- Coima variável, conforme a categoria da carta:
- Carta apenas da categoria T: 120 a 600 euros;
- Carta apenas da categoria AM ou A1: 700 a 3.500 euros;
- Outras categorias: 500 a 2.500 euros.
Tem carta válida, mas esqueceu-se de a levar consigo
Coima entre 60 e 300 euros.
Nesta situação, pode apresentar a carta através da app id.gov.pt, com valor legal equivalente ao documento físico.
Carta de condução caducada
- Coima entre 120 e 600 euros.
Independentemente da situação, o mais seguro é garantir que tem a habilitação certa, dentro da validade, e consigo, seja em papel ou no telemóvel.
Multa por condução sob efeito de álcool
Apesar de a condução sob o efeito de álcool continuar a ser um dos grandes perigos nas estradas portuguesas, 2024 trouxe boas notícias: a taxa de infrações baixou para 1,64%, melhorando face aos 1,89% registados em 2023.
Ainda assim, quem for apanhado a conduzir com álcool no sangue enfrenta penalizações pesadas, que variam consoante o nível de alcoolemia:
- Taxa entre 0,5 g/l e 0,8 g/l: 250 a 1250 euros + três pontos a menos + possível inibição de 1 a 12 meses;
- Taxa entre 0,8 g/l e 1,2 g/l: 500 a 2500 euros + cinco pontos a menos + inibição de dois a 24 meses;
- Taxa igual ou superior a 1,2 g/l: crime (pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias) + perda de seis pontos + inibição até três anos.
Portanto, se vai conduzir, o melhor é mesmo não tocar em bebidas alcoólicas.
Multa por estacionamento indevido
Quem nunca deu umas voltas sem fim à procura de lugar e acabou por deixar o carro "só ali um bocadinho”? O problema é que esse "bocadinho” pode sair caro. Estacionar em local proibido, em segunda fila, em passagens para peões ou até em curvas com pouca visibilidade pode resultar numa coima que vai dos 30 aos 300 euros. Em casos mais graves, pode ainda haver perda de pontos na carta ou inibição de conduzir. Por isso, antes de deixar o carro num sítio duvidoso, pense duas vezes.
Multa por uso de telemóvel durante a condução
Falar ao telemóvel enquanto conduz, sem sistema mãos-livres, também pesa no bolso. A multa pode variar entre 250 a 1.250 euros e ainda implica a perda de três pontos na carta de condução. Se o seu carro não estiver equipado com kit mãos-livres, o mais sensato é encostar em segurança antes de atender qualquer chamada.
Multa por não utilizar o cinto de segurança
Apesar de todos os avisos e dos alarmes sonoros nos carros modernos, a falta de utilização do cinto de segurança continua a ser um erro comum. Esta infração pode custar entre 120 e 600 euros e implica ainda a perda de três pontos na carta de condução. Não se esqueça: o cinto salva vidas, seja numa viagem curta ou longa.
Outras multas comuns
Além destas, existem outras infrações que também são bastante comuns, e algumas delas podem mesmo levar à perda de pontos na carta ou à inibição de conduzir, dependendo da gravidade da situação.
| Infração | Valor da coima | Classificação | Penalizações associadas |
| Passar sinal vermelho | 75€ a 375€ | Muito grave | -4 pontos · Inibição de 2 a 24 meses |
| Passar sinal de STOP | 120€ a 600€ | Grave | -2 pontos · Inibição de 1 a 12 meses |
| Falta de triângulo de pré-sinalização | 120€ a 600€ | Grave | -2 pontos · Inibição de 1 a 12 meses |
| Não usar o colete refletor | 120€ a 600€ | Grave | -2 pontos · Inibição de 1 a 12 meses |
| Falta de seguro automóvel | 250€ a 2.500€ | Grave | -2 pontos · Inibição de 1 a 12 meses |
Sabe o que também pode dar direito a uma penalização? Conduzir com o para-brisas partido! Para além de comprometer a sua segurança, pode ainda resultar numa multa. Se notar uma fissura, um impacto ou qualquer dano, não adie: fale com a Carglass®, especialista em reparação e substituição de vidros automóveis, e resolva o problema antes que piore.
E se receber uma multa?
Se o pior cenário se confirmar e for, de facto, multado, tem duas opções:
- Pagamento voluntário: encerra o processo (salvo se houver sanção acessória);
- Depósito de caução: permite contestar a multa e apresentar defesa.
O pagamento pode ser feito através de multibanco, CTT, Payshop ou online. Se quiser contestar, deve fazê-lo no prazo de 15 dias após a notificação, explicando a sua versão dos factos e, se possível, apresentando testemunhas.
Como saber se tenho multas?
Recebeu uma carta suspeita ou ficou com dúvidas depois de ser mandado parar? Há várias formas de verificar se tem multas em seu nome:
- Portal das Contraordenações da ANSR: basta autenticar-se com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão;
- Portal das Finanças: útil para verificar coimas já em dívida;
- Correio: as notificações oficiais são enviadas por carta registada, por isso fique atento;
- Presencialmente: pode pedir informação numa delegação da ANSR, PSP ou GNR.