Afinal, posso ou não conduzir de chinelos?

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09 de jun 2023 | 3 min de leitura

O verão está a chegar e, com ele, a vontade de desfrutar de dias ensolarados na praia. Mas surge a dúvida: será que podemos conduzir de chinelos sem correr o risco de levar uma multa? Descubra se esta prática tão comum dá, de facto, direito a multa ou se é apenas um mito.

Conduzir de chinelos dá direito a multa? O que diz o código da estrada

A resposta a esta questão é: não. Conduzir de chinelos não dá direito a multa.

No entanto, embora o Código da Estrada não estabeleça uma proibição explícita ao uso de chinelos durante a condução, na seção I do Capítulo I, que aborda as regras gerais e disposições comuns, encontramos o Artigo 11º, intitulado "Condução de veículos e animais": de acordo com este artigo, é explicitado que os condutores devem evitar qualquer comportamento que possa prejudicar a segurança durante a condução. Caso contrário, podem enfrentar penalizações que variam de uma multa de 60 euros a 300 euros.

Ainda, embora o Código da Estrada não estabeleça uma proibição explícita ao uso de chinelos durante a condução, é importante destacar que a interpretação e aplicação das regras de trânsito podem variar entre as autoridades responsáveis pela fiscalização. Em determinadas situações, um agente de autoridade pode considerar que conduzir de chinelos representa um risco à segurança e aplicar uma multa de acordo com o seu entendimento.

O mesmo se aplica ao ato de conduzir de tronco nu, outra das grandes questões associadas ao verão.

No verão de 2020, a PSP lançou uma divertida campanha nas redes sociais intitulada "#MitosUrbanos”, precisamente para desmistificar e esclarecer estas questões.

Os riscos de conduzir de chinelos

Sabemos que pode parecer uma opção cómoda e confortável, mas conduzir de chinelos pode, efetivamente, apresentar alguns riscos à segurança do condutor, dos passageiros e dos restantes utilizadores da via.

Estabilidade comprometida: Chinelos geralmente possuem solas finas e flexíveis, o que pode reduzir a estabilidade do pé no pedal. Isto pode dificultar o controlo adequado do veículo, especialmente em situações que exijam manobras rápidas, como desvios repentinos, curvas acentuadas ou travagens bruscas.
Aderência insuficiente: A falta de aderência adequada pode resultar em menor tração nos pedais, dificultando a aplicação precisa da força necessária e levar a respostas ineficazes e atrasadas.
Deslocamento do calçado: Chinelos soltos podem deslocar-se facilmente durante a condução, especialmente ao utilizar pedais que exigem movimentos mais delicados, como o pedal da embraiagem, por exemplo. O deslocamento do calçado pode causar distração e dificultar a realização correta das manobras, comprometendo a segurança.
Entrave na resposta a emergências: Em situações de emergência na estrada, cada segundo conta. Conduzir de chinelos pode resultar numa resposta mais lenta aos imprevistos. A capacidade de manter os pés firmes nos pedais é essencial para uma resposta rápida e eficiente.

O que mais pode resultar em multa?

Mas não é apenas a questão dos chinelos que pode render alguns dissabores ao volante. Existem outras atividades que, se realizadas enquanto conduzimos, também nos podem colocar em problemas com a lei.

Atividades aparentemente inofensivas como fumar um cigarro, retocar o batom ou rímel e petiscar ou beber algo enquanto estamos presos no trânsito podem, na verdade, comprometer a segurança da condução. Por esse motivo, tais ações podem resultar em multas que variam de 60 euros a 300 euros.

A legislação é ainda mais rigorosa em relação ao uso de telemóveis durante a condução: mexer neste aparelho é estritamente proibido. De acordo com o Artigo 84º "É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho susceptível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radio telefónicos.”. No entanto, é permitido fazer chamadas, desde que seja utilizado um auricular num dos ouvidos ou um sistema de alta-voz.

As multas para quem violar essas regras são ainda mais severas, variando entre 250 e 1250 euros.

Recomendações para uma condução segura

Para garantir uma condução segura e em conformidade com todas as leis de trânsito, é importante seguir algumas recomendações essenciais.

Evite distrações: Mantenha o foco na condução e evite atividades que possam distrair a atenção, como fumar, retocar a maquilhagem, comer ou usar dispositivos eletrónicos enquanto estiver ao volante. Dedique-se totalmente à condução e mantenha as mãos no volante e os olhos na estrada.
Respeite os limites de velocidade: Adapte a velocidade do veículo de acordo com as condições da via, respeitando sempre os limites de velocidade estabelecidos. Lembre-se: velocidades excessivas podem aumentar o risco de acidentes e reduzir o tempo de reação em caso de imprevistos.
Mantenha distância de segurança: Mantenha uma distância adequada em relação aos veículos à sua frente, permitindo espaço suficiente para reagir a qualquer situação inesperada. Isso ajudará a evitar colisões traseiras e garantirá uma maior margem de manobra em caso de necessidade.
Sinalize corretamente: Utilize os "piscas” e as luzes de sinalização adequadamente. Sinalize com antecedência e de forma clara, para que os outros utilizadores da via possam entender quais as suas intenções e reagir de acordo.
Esteja atento à sua envolvência: Mantenha uma vigilância constante ao que o rodeia, observando o comportamento dos outros condutores, ciclistas e peões. Esteja preparado para reagir a situações imprevistas e ceda a prioridade quando necessário.
Cumpra as regras de trânsito: Esteja familiarizado com as leis de trânsito em vigor e as regulamentações específicas. Respeite os sinais de trânsito, as regras de prioridade e os limites de velocidade, de modo a garantir a segurança de todos na estrada.