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Quer comprar um carro elétrico? Conheça os incentivos do Estado

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20 jun 2022 | 5 min de leitura


Se está nos seus planos comprar um carro amigo do ambiente este ano, saiba que poderá contar com um apoio reforçado do Estado no valor de quatro mil euros. 
Conheça os incentivos para a compra de carros elétricos em 2022 e como obter estes apoios.

Este incentivo faz parte do Fundo Ambiental, que em 2022 viu o seu valor ser reforçado para 10 milhões de euros, e tem como objetivo apoiar não só a compra de carros elétricos, bicicletas elétricas e motociclos elétricos, mas também passar a financiar a instalação de carregadores elétricos em condomínios.

Estes apoios, dão continuidade à ação iniciada em 2017, de modo a fomentar a mobilidade elétrica e, desde 2019, também a mobilidade ciclável.

Em que consiste este incentivo?

O Incentivo pela Introdução do Consumo de Veículos de Emissões Nulas foi criado a pensar tanto nas pessoas singulares como nas coletivas e realiza-se através a atribuição de incentivos monetários que dependem da tipologia de cada veículo, nomeadamente os veículos ligeiros de passageiros, logística urbana, mobilidade ativa ciclável e carregadores para veículos elétricos.

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Apoio para a compra de carros elétricos em 2022

Se optar pela compra de um automóvel ligeiro de passageiros 100% elétrico, novo e para uso particular, o Estado irá dar-lhe um incentivo no valor de quatro mil euros - mil euros a mais comparativamente ao valor de 2021 - isto, caso opte por um automóvel cujo valor não exceda os 62.500€ IVA incluído.

Caso opte por um veículo ligeiro de mercadorias 100% elétrico novo, o incentivo é de 6.000€.

Este apoio tem o máximo de um incentivo por candidato, no caso de pessoa singular, e o máximo de 2 incentivos por candidato, no caso de pessoas coletivas.

Apoios carros elétricos: Particulares vs Empresas

Enquanto que os particulares podem apenas solicitar o incentivo para um veículo elétrico, as empresas podem pedir o apoio do Estado, na categoria de ligeiros de mercadorias, até ao máximo de dois veículos. No entanto, existem algumas condicionantes:
  1. Se as empresas requisitarem esse mesmo apoio para dois veículos ligeiros de mercadorias, deixam de ter acesso a incentivos para a compra de ligeiros de passageiros.
  2. Se o ramo de atividade comercial da empresa for o comércio de automóveis ligeiros, esta não pode beneficiar do incentivo para a aquisição de veículos dessa mesma categoria.

Como obter o incentivo do Governo para compra de  carros elétricos? 

Para obter o seu incentivo, deve candidatar-se online, preenchendo o formulário no site do Fundo Ambiental. Após submissão do formulário, segue-se uma notificação por e-mail, relativa à confirmação de submissão do pedido de atribuição de incentivo, com a data e a hora.
Para tal, deve ter consigo todos os documentos necessários, uma vez que, depois de iniciado o processo, já não será possível alterar ou corrigir a informação.
Abaixo, saiba quais os documentos necessários para obter o seu incentivo.

Em suma, veja quais os requisitos para obter o incentivo

  • Este incentivo contempla exclusivamente veículos novos, sem matrícula, exclusivamente elétricos, das categorias M1 e N1 conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), devidamente homologados.
  • Não podem candidatar-se ao incentivo os veículos ligeiros, cujo custo total de aquisição, com IVA, seja superior a 62.500€. Estão também excluídos veículos sujeitos a um processo de legalização de importação, bem como matrículas anteriores a 1 de janeiro de 2022.
  • Os beneficiários do incentivo ficam obrigados a manter os veículos financiados por um período mínimo de 24 meses e não os podem exportar. Este prazo conta a partir da data de aquisição.
  • Os pedidos são ordenados de acordo com a data e a hora de submissão. Caso a candidatura seja apresentada depois de ultrapassado o número-limite, fica em lista de espera. Se a verba destinada a outro tipo de veículo elétrico não se esgotar no decorrer do ano, é possível que ainda possa obter o financiamento solicitado.



Documentos necessários para a candidatura ao Fundo Ambiental 2022

Documentação relativa ao beneficiário/candidato

  • Identificação (número do cartão de cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF)
  • No caso de o requerente ser uma pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (número do cartão de cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF) dos representantes da sociedade.
  • Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira ou autorização para consulta da situação tributária (obtida através do Portal das Finanças apresentando o NIF do Fundo Ambiental, 600086992).
  • Certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social ou autorização para consulta da situação contributiva (obtida através da Segurança Social Direta apresentando o NIF, 600086992, e o NISS, 2600 086 9927, do Fundo Ambiental).

Documentação relativa ao veículo

  • Fatura de aquisição com data posterior a 1 de janeiro de 2022, em nome do beneficiário, em que conste o número de chassis (se aplicável) e devendo, ainda, ser feita prova de matrícula a favor do beneficiário através do Documento Único Automóvel ou outro documento.
  • No caso de veículo adquirido em regime de locação financeira, no lugar da fatura deve ser inserida cópia do contrato, que mencione ter a classificação de locação financeira, com duração mínima de 24 meses e com data posterior a 1 de janeiro de 2022, em nome do beneficiário e com identificação do veículo através do número de chassis e/ou matrícula. Deverá, ainda, provar que já está na posse do veículo, através de submissão de auto de entrega ou documento equivalente.

Se ainda está indeciso quanto à compra de um carro elétrico, veja aqui quais os benefícios e custos desta opção mais amiga do ambiente.
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