Vai conduzir um carro emprestado? Saiba o que o seguro cobre
Um favor a um amigo, o carro dos pais enquanto o seu está na oficina, ou aquela troca rápida de chaves para desenrascar o dia. Conduzir um carro emprestado fez (ou faz) parte da rotina de muita gente.
Mas algo correu menos bem… e agora? O seguro cobre?
É legal conduzir um carro que não é meu?
Sim, é perfeitamente legal conduzir um carro que não lhe pertence, desde que estejam reunidas algumas condições básicas. Em Portugal, a lei não exige que o condutor seja o proprietário do veículo.
Para que tudo esteja em conformidade, é preciso:
- Ter carta de condução válida para o tipo de veículo;
- Ter autorização do proprietário;
- O carro ter seguro automóvel válido e inspeção em dia.
Cumpridos estes pontos, conduzir um carro emprestado não levanta qualquer problema legal à partida.
O seguro acompanha o carro ou o condutor?
Esta é a dúvida mais comum. Em Portugal, o seguro automóvel acompanha o veículo, não o condutor.
E o que isto significa? Que o seguro do carro emprestado mantém-se ativo mesmo quando está a ser conduzido por outra pessoa. A cobertura não depende de quem vai ao volante, mas sim das condições da apólice associada ao veículo.
No entanto, há nuances importantes. As seguradoras avaliam o risco com base no perfil do condutor habitual e podem impor limitações quando:
- O condutor é muito jovem ou tem pouca experiência;
- O carro é utilizado regularmente por alguém que não foi declarado;
- Existem exclusões específicas nas condições particulares do contrato.
E muitos dos problemas começam aqui. Não por ilegalidade, mas por falta de informação.
O que acontece em caso de acidente com um carro emprestado?
Depende sempre do tipo de seguro contratado, mas há regras gerais que ajudam a perceber o cenário.
Danos a terceiros (responsabilidade civil)
O seguro obrigatório de responsabilidade civil cobre os danos causados a terceiros, independentemente de quem esteja a conduzir. Se provocar um acidente com um carro emprestado, os prejuízos causados a outros veículos ou pessoas ficam, em princípio, assegurados.
Danos no próprio veículo
Os danos no carro emprestado só estão cobertos se a apólice incluir danos próprios. Caso contrário, os custos de reparação ficam a cargo do proprietário, que depois terá de acertar contas com quem conduzia.
Mesmo quando existem danos próprios, podem aplicar-se:
- Franquias mais elevadas;
- Exclusões se o condutor não estiver identificado;
- Agravamentos futuros do prémio do seguro.
Ou seja, o seguro pode cobrir, mas nem sempre sem custos adicionais.
Quer saber se um carro tem seguro válido? Veja como confirmar no nosso artigo
Danos próprios e coberturas adicionais
Convém ter em mente que nem todos os seguros são iguais. As coberturas extra fazem toda a diferença quando se conduz um carro que não é seu.
O seguro de danos próprios pode cobrir um condutor diferente do habitual, mas muitas apólices incluem exceções como:
- Condutores com menos de dois anos de carta;
- Condutores abaixo de determinada idade;
- Utilização frequente do veículo por terceiros não declarados.
O mesmo se aplica a coberturas como viatura de substituição, assistência em viagem ou proteção do condutor. Em alguns casos, deixam simplesmente de se aplicar.
Antes de conduzir um carro emprestado, confirme as condições particulares do seguro.
Carro emprestado: multas, contraordenações e pontos na carta
Quando ocorre uma infração e é identificada no momento, a responsabilidade é de quem está a conduzir. A multa, os pontos na carta e eventuais sanções recaem sobre o condutor.
O problema surge nas infrações detetadas à distância, como excesso de velocidade por radar ou estacionamento indevido. Nestes casos, a notificação é enviada ao proprietário do veículo. Se não for possível identificar quem conduzia, é o proprietário que responde.
A lei prevê, no entanto, que o proprietário possa indicar o condutor ou provar que o carro foi utilizado fora dos termos autorizados. A responsabilidade passa então para quem estava ao volante, de acordo com o artigo 135.º do Código da Estrada, aplicado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O que acontece se o carro que lhe emprestaram for furtado ou danificado?
Também aqui tudo depende das coberturas do seguro do automóvel em questão. O facto de estar a conduzir um carro emprestado não invalida, por si só, a apólice.
Se o veículo tiver apenas seguro de responsabilidade civil, o furto ou os danos no próprio carro não estão cobertos. Essas situações só ficam protegidas quando existem coberturas adicionais, como furto ou roubo, atos de vandalismo ou fenómenos da natureza.
Mesmo com essas coberturas, a seguradora pode analisar as circunstâncias do sucedido. Se entender que houve utilização fora dos termos do contrato, condutor não declarado ou alguma exclusão aplicável, a indemnização pode ser reduzida ou recusada.
Em resumo, o seguro pode cobrir, mas convém saber antecipadamente o que está incluído, para evitar surpresas se algo correr mal.
Emprestar o carro ocasionalmente vs uso regular
Emprestar o carro de vez em quando não costuma levantar problemas. Cenário que muda quando o empréstimo passa a ser frequente.
Se outra pessoa usa o carro com regularidade, deve ser identificada como condutor habitual na apólice. Não o fazer pode levar a:
- Agravamento da franquia em caso de acidente;
- Redução ou recusa de indemnização;
- Cancelamento do contrato por falsas declarações.
É uma daquelas situações em que avisar a seguradora evita dores de cabeça maiores mais tarde.
Cuidados a ter antes de conduzir um carro emprestado
Antes de pegar no carro de outra pessoa, há alguns cuidados simples que deve ter em atenção.
Confirme sempre:
- Se o seguro está válido e que tipo de coberturas existem;
- Se a inspeção periódica está em dia;
- O estado dos pneus, luzes e vidros;
- Se tem consigo os documentos do veículo.
Em situações mais sensíveis, como empréstimos prolongados ou utilização por jovens condutores, é prudente garantir que o proprietário está consciente dos riscos e das implicações no seguro.
E se o imprevisto envolver um vidro danificado ou comprometer a segurança na condução? A Carglass® pode ajudar a resolver o problema de forma rápida e segura, para que volte à estrada com tranquilidade.